Dilma adia legalização de terreiros para evitar crise

Políticaquinta-feira, 21 de janeiro de 2010, 09:23 | Online



Plano foi barrado por receio de atritos com Igreja Católica e evangélicos no ano eleitoral

Agência Estado
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SÃO PAULO - Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O projeto, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.


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O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar "ruídos de comunicação" e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

"O programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos", afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos.

Apesar de dizer que nunca é demais dar "outra passada de olhos" no texto, para maior observância à Constituição e ao Código Penal, Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano, que seria feito justamente na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE;
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-adia-legalizacao-de-terreiros-para-evitar-crise,499192,0.htm

Intolerância Religiosa mobiliza jornalistas

eventos
19.01.2010

O lançamento do dossiê sobre Intolerância Religiosa acontece nesta quinta-feira, 21/01/10, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Rua Evaristo da Veiga 16/17º andar, Centro, às 14h30, junto com a exposição sobre o papel da mídia na repercussão do tema no Brasil e, particularmente, no Rio de Janeiro.

A iniciativa conta com o apoio da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-SJPMRJ), em parceria com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), fundada em março de 2008, em resposta aos muitos casos de intolerância, especialmente aos ataques às religiões de matriz africana.

No mesmo dia, a CCIR promove programação entre 10h e 18h na Cinelândia, reunindo diversos segmentos religiosos e étnicos, que estarão prestando informações ao público sobre as suas práticas religiosas.

O dossiê sobre Intolerância Religiosa foi produzido por acadêmicos das áreas de antropologia, sociologia e história, ligados ao Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense. Este documento servirá de base para o Relatório da Intolerância - um estudo mais aprofundado - a ser lançado em março pela CCIR e distribuído para as instituições, nacionais e internacionais, que trabalham na promoção de Direitos Humanos. Segundo a CCIR, a escolha do Sindicato dos Jornalistas para o lançamento foi "uma forma de chamar a atenção da sociedade para a importância dos profissionais da imprensa na conquista da liberdade religiosa".

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro) foi instituído pela lei federal 11.065/2007 para lembrar a data da morte da iyalorixá (sacerdotisa do candomblé) Gilda de Ogun ocorrido em 2000. Mãe Gilda foi acometida de um enfarto fulminante ao ver a sua fotografia estampada na capa do jornal "Folha Universal" com o título de "Macumbeiros charlatões enganam fiéis". Devido a isso, a Igreja Universal do Reino de Deus foi acionada na Justiça e condenada, em última instância, a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

Atualmente também integram a CCIR o desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares. Ambos estão acompanhando os processos judiciais encaminhados pela CCIR.


FONTE:http://www.jornalistas.org.br/sessao.php?idn=1234&tps=E