Protestos anticapitalistas nos EUA provocam confrontos com a polícia

26/10/2011 05h37 - Atualizado em 26/10/2011 05h37

Polícia reagiu aos protestos com bombas de gás e muitas detenções.
Manifestações ocorreram em Oakland e Atlanta. 

Do G1, com agências internacionais *

Manifestações semelhantes aos dos ativistas anticapitalistas que deram início ao acampamento “Ocupe Wall Street”, em Nova York, voltaram a ocorrer em outras regiões dosEstados Unidos. Houve confrontos com policiais e detenções na noite desta terça-feira (25) e madrugada desta quarta (26) nos estados da Califórnia e Geórgia.

Em Oakland, polícia reagiu aos protestos com bombas de gás. (Foto: Darryl Bush / AP Photo)

Em Oakland, na Califórnia, a polícia reagiu ao protesto de centenas de pessoas no Frank Ogawa Plaza com bombas de gás. O confronto desta terça deixou feridos, dezenas de detidos e vandalismo pelas ruas, segundo os jornais americanos.

Manifestante é detido em Atlanta. (Foto: David Gldman / AP Photo)

Em Atlanta, na Geórgia, a polícia investiu contra os manifestantes no Parque Woodruff na madrugada desta quarta. Bombas de gás foram utilizadas para dispersar o grupo e muitas detenções também foram realizadas.

(*) Com informações da Associated Press

http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/10/protestos-anticapitalistas-nos-eua-provocam-confrontos-com-policia.html

DECISÃO Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Na sessão desta terça-feira (25), o ministro acompanhou o voto do relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. Para o relator, o legislador poderia, se quisesse, ter utilizado expressão restritiva, de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluído da abrangência legal, o que não ocorreu.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.

Divergência 
Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, retificou seu voto. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF. Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

Raul Araújo defendeu – em apoio a proposta de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a Segunda Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal. Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a Segunda Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Foto - A Quarta Turma concluiu o julgamento na sessão desta terça-feira (25). 
Leia também: Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

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Temer diz que Pelé "é um bom nome" se houver substituição no Ministério

Substituto

Temer diz que Pelé "é um bom nome" se houver substituição no Ministério

Plantão | Publicada em 21/10/2011 às 22h47m

O Globo (opais@oglobo.com.br)

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SÃO PAULO - O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta sexta-feira, em São Paulo, que se houver substituição no Ministério do Esporte, Pelé é um bom nome. Ele fez essa declaração depois que um jornalista lhe perguntou se Pelé seria um bom nome para suceder Orlando Silva caso o ministro venha a deixar o cargo.

COPA 2014: Fifa fala em substituição de Orlando Silva

VOTE: A permanência de Orlando Silva à frente do Esporte prejudica a imagem do governo Dilma?

- Se houver substituição, é claro que Pelé é, além de um símbolo, um grande nome - disse Temer, ao falar com jornalistas ao final de palestra na tarde desta sexta-feira no Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que ocorre no Hotel Maksoud Plaza.

Temer, no entanto, fez questão de ressaltar que não está em discussão um substituto para Orlando Silva.

- Não participei de nenhuma reunião para tratar do assunto e não houve telefonemas da presidenta (ele passou o dia em São Paulo). Mas ela é quem está conduzindo o processo e cabe a ela tomar qualquer decisão a respeito - disse Temer.

O vice-presidente esclareceu que a presidente Dilma Rousseff estava analisando a situação do ministro Orlando Silva com cautela e que o governo considerava importante a presença do PCdoB no governo.

- É um partido de muita respeitabilidade que esteve ao lado de Lula e está com Dilma, não só nas campanhas, como nos governos. Haverá sempre espaço para o PCdoB - explicou Temer.

Ele não acredita que o escândalo no Ministério do Esporte prejudicará a imagem do Brasil para a Copa em 2014.

- Isso não vai embaraçar em nada a relação com a Fifa nem prejudicar a Copa no Brasil.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/21/temer-diz-que-pele-um-bom-nome-se-houver-substituicao-no-ministerio-925634759.asp

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
13/09/2010 - 14h00

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, poderá passar a ser comemorado como feriado nacional. Projeto nesse sentido deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, sem seguida, apreciado em Plenário.

A data já reconhecida e celebrada como feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.

O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.

Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

Os deputados elaboraram texto substitutivo dos projetos, instituindo não só a data, como também o feriado. Enviado para nova votação no Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que rejeitou a criação do feriado, mantendo a proposta original de Serys. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), entretanto, onde a proposta poderá ser votada na próxima reunião, o relator, senador Paulo Paim, apresenta parecer favorável à criação do feriado.

Segundo Paim, "é necessário avançar nesta questão e fazer com que a data dedicada ao tema 'consciência negra' seja equiparada a outras, essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias; o dia 7 de setembro, marco da independência nacional; e o dia 15 de novembro, em que se celebra o fato de maior relevância da história da República" - justifica, em seu parecer.

Feriados

Caso o Senado aprove o substitutivo da Câmara, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira - Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Valéria Castanho / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Assuntos Relacionados: Assuntos Sociais , Câmara dos Deputados , Cultura , Educação , Esporte, Plenário , Preconceito

http://www.senado.gov.br/noticias/dia-da-consciencia-negra-podera-ser-feriado-nacional-1581399943.aspx

UNASUL Proteger direitos indígenas e recuperar confiança são objetivos do Equador

21/10/2011 - 13h06

UNASUL

Proteger direitos indígenas e recuperar confiança são objetivos do Equador

Maior proteção de direitos, integração das comunidades indígenas e o resgate da confiança da população na justiça estão entre os principais objetivos dos planos de reestruturação do Poder Judiciário do Equador. Rubem Dario Bravo Moreno, ministro da Corte Nacional de Justiça do país, destacou esses pontos em sua exposição durante a VI Cúpula dos Poderes Judiciários da Unasul.

O eixo das reformas são a transparência, gestão e modernização, num plano de desenvolvimento institucional que se iniciou em 2009 e irá até 2018. O ministro afirmou que a criação de novo conselho de magistratura, com responsabilidades de prestar contas, administrar as carreiras e capacitar juízes e servidores, foi um passo importante nesse sentido.

Bravo Moreno aponta a necessidade de legislação específica para as autoridades indígenas. A ideia é que essas autoridades resolvam conflitos internos em suas etnias, com base em suas próprias culturas e hábitos. O magistrado equatoriano, entretanto, relatou que já houve problemas no passado, como penas de morte para delitos relativamente leves e penas de multa para homicídios. Também houve falta de defensores para suspeitos e até confissões obtidas por tortura. Ele asseverou que as decisões dessas autoridades deverão seguir a legislação equatoriana e os direitos humanos universalmente aceitos.

Ele também ressaltou a preocupação com outras minorias e grupos em risco, como crianças e adolescentes. Bravo Moreno informou que se pretende criar uma justiça especializada, com base na doutrina de proteção integral. “Entretanto, ainda temos grande falta de capacitação de juízes e servidores e até mesmo falta de cortes para essa justiça”, lamentou. Quanto à agilização dos processos, ele anunciou a previsão de criar juzgados de paz, tribunais de conciliação para facilitar o acesso da população à justiça. Segundo o magistrado, os juízes de paz devem morar na comunidade e ser eleitos por ela.

Bravo Moreno reconheceu que, no Equador, ainda há grande falta de recursos para o Judiciário. “Temos, em média, apenas seis juízes por cem mil habitantes, enquanto a proporção na América do Sul é próxima de 27 por cem mil”, informou. Outro problema destacado pelo magistrado é que há cerca de 1,2 milhão de processos em atraso nas cortes do país. Entretanto, disse que foi criado um conselho transitório de justiça “com a difícil tarefa de modernizar nosso Judiciário” – órgão de perfil técnico que está pleiteando os recursos necessários.

Foto - Rubem Dario Bravo Moreno, ministro da Corte Nacional de Justiça do Equador.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103614

RIO DE JANEIRO Prefeito sanciona Lei que institui o Ensino Religioso nas escolas

EDUCAÇÃO

A disciplina, que é optativa, será oferecida aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental a partir de 2012

19/10/2011  » Autor: Anna Beatriz Cunha / Foto: J.P. Engelbrecht

O prefeito Eduardo Paes sancionou na tarde desta quarta-feira, dia 19, em cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, a Lei que institui o Ensino Religioso na Rede Municipal de Ensino e que cria o cargo de Professor de Ensino Religioso. A partir do próximo ano letivo, as escolas de turno único do Município do Rio oferecerão a disciplina, de forma opcional, aos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Acompanhado da subsecretária municipal de Educação, Helena Bomeny, do Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, e de representantes de todas as religiões, Paes falou da importância de oferecer os ensinos Religioso e de Valores para a formação de crianças e jovens:

- Essa sanção tem função e objeto específicos. Tem sempre uma coisa em comum em todas as religiões, que é ter um certo conceito de proteção das famílias e dos valores. São valores importantes. Nenhuma religião prega a violência e a luta dos povos. Não estamos impondo a nenhuma criança e a nenhum jovem que tenha fé, que siga credo nenhum. Ao contrário, a gente quer que aquele que tenha seu credo, sua crença, que ele possa aprender os valores e os conceitos mais básicos – disse o prefeito, acrescentando ainda, que com essa Lei o Rio se consolida como um estado laico.

- A gente consolida essa visão do estado laico na hora em que a gente respeita aquilo que é a fé de cada um dos indivíduos, das pessoas que estão nas escolas do município. Quanto mais as pessoas conhecerem a história das religiões, menos preconceito terá.

Pela Lei aprovada, o Ensino Religioso nas escolas da Prefeitura do Rio é opcional e somente será oferecido aos alunos cujos pais ou responsáveis desejarem. As doutrinas oferecidas são: católica, evangélica/protestante, afro-brasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica. Para os alunos que não optarem por este tipo de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SME) oferecerá, nos mesmos horários, o ensino de Educação para Valores.

Na ocasião, a subsecretária municipal de Educação, Helena Bomeny, apresentou um perfil religioso dos alunos das escolas municipais e disse que a SME fará um levantamento para verificar o interesse dos alunos por esta nova disciplina:

- Nós fizemos no início desse ano uma pesquisa para checar a diversidade de religiões que nossos alunos alcançavam. Fizemos uma consulta com seis mil pais, que desse universo, 42% seguiam a religião católica, 32% optaram pelo ensino de valores, 23% eram de religiões evangélicas e o restante dos demais credos. Em fevereiro, já teremos todos os dados tabulados para saber a demanda específica para cada credo. Dessa forma, quando fizermos o concurso para Professor de Ensino Religioso, nós já saberemos o quantitativo de vagas para cada um desses credos.
 

Como a Lei diz que o ensino religioso deve ser oferecido no turno integral, a SME optou por oferecer a disciplina nas escolas de turno único de sete horas, por conta da adequação à grade curricular. Nas escolas com turnos pela manhã e à tarde seria preciso reduzir a carga horária das demais disciplinas para a implantação do Ensino Religioso.

Até 2020, todas as escolas da Prefeitura do Rio estarão funcionando em horário integral de sete horas, de acordo com a Lei que implanta o turno único na rede municipal de educação, aprovada em novembro do ano passado. 

http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=2224853

Alerj aprova cota de 20% para negros e índios em concursos públicos

18/10/2011 19h26 - Atualizado em 18/10/2011 20h34

Se sancionada pelo governador, reserva valerá para Executivo e Legislativo.
Líder do Governo na Alerj diz que quer incluir faixa de renda nas cotas.

Do G1 RJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na tarde desta terça-feira (18), projeto de lei do governo do Estado que institui cota para negros e índios nos concursos públicos. Segundo o projeto, os concursos públicos para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta terão de reservar 20% das vagas para negros e índios.  Ele segue para o governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.

Uma emenda apresentada e aprovada estende a cota aos concursos do Poder Legislativo. Outras três emendas foram aprovadas: uma proíbe o enquadramento nas cotas após a inscrição; outra determina que informações falsas sejam enviadas ao Ministério Público; e uma terceira reduz a cota a 10% em concursos com até 20 vagas.

“Vamos ainda discutir com o Governo a possibilidade de nova regra tratando da faixa de renda como critério”, anunciou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa.

A proposta do Governo, se sancionada, vigorará por dez anos. O texto diz que, para ter acesso à cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Se o candidato aprovado na cota desistir, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio. 

Em junho passado, o governador Sérgio Cabral assinou no Palácio Guanabara decreto instituindo a cota para negros e índios em concursos públicos do estado, que entrou em vigor um mês depois.

Na época, o governador disse que "a imagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Rio de Janeiro". Após o decreto, o governo do Estado resolveu apresentar à Assembleia Legislativa o projeto de lei 888/11 com o mesmo teor do decreto.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/10/alerj-aprova-cota-de-20-para-negros-e-indios-em-concursos-publicos.html

Secretaria de Educação de Duque de Caxias - Fórum Educação Educação Afimativa Sankofa

Fórum Educação Educação Afimativa Sankofa

Oficina Matriz Africana e Ação Educativa

Exposição África-Brasil, Ancestralidade e Expressões Contemporâneas (Adaptada)

Programação

Segunda-feira, dia 24 de outubro.
12h às 14h – Credenciamento.
14h – Sessão de Abertura.
15h - Apresentação do Site Ipeafro e do Kit Ipeafro para Educadores.
16h - Exibição de vídeo documentário do Ipeafro.
17h – Visita inicial à exposição África-Brasil, Ancestralidade e expressões contemporâneas, aberta à visitação dos participantes do Fórum e da Oficina durante o evento.

Terça-feira, dia 25 de outubro.
14h – Mesa Redonda Matrizes africanas e políticas de ensino.
Ana Célia da Silva (Conselho Estadual de Cultura da Bahia). A representação social do negro no livro didático - O que mudou e por que mudou.
Renato Nogueira Junior (UFRRJ). Afrocentricidade e educação: Princípios gerais para um currículo afrocentrado.

 

Moderador: Carlos Alberto Medeiros.

17h - Exibição de trechos do vídeo documentário O Zelador, de Daren Bartlett.

 Quarta-feira, dia 26 de outubro.
9h - Oficina Matriz Africana e Ação Educativa - Sessão I. Coordenação: Azoilda Trindade (FFP/ UERJ) e Carla Lopes (Arquivo Nacional).
Espaço de reflexão e ação para educadores e para estudantes de pedagogia, licenciatura e formação de professores (ensino médio), acerca da matriz africana no cotidiano escolar.
14h – Mesa Redonda Faces e Enlaces das Matrizes Africanas.
Helena Theodoro (FAETEC). Educadoras de Natureza. Mulher negra e religiosidade afro-brasileira.
Ibrahima Gaye (Senegal – Centro Cultural Casa África, Belo Horizonte). Cultura Afro nas Escolas. Um exemplo da implantação da Lei 10.639/2003.
Moderador: Éle Semog (CEAP, Fórum Permanente de Educadores).

Quinta-feira, 27 de outubro.
8h30 - Oficina Matriz Africana e Ação Educativa - Sessão II.
14h - Diálogo: Matriz Africana, Escola e Academia. Apresentação dos resultados da oficina e debate sobre esses resultados no que se refere à formulação de políticas afirmativas de diversidade e inclusão no ensino. Comentários e debate com os professores Zene Santarosa (FEBF) e Amilcar Pereira (UFRJ).17h - Encerramento do Fórum e Abertura da Exposição ao Público.
Cerimônia de entrega do Prêmio Ipeafro Sankofa 2011.
Abertura ao público da exposição África-Brasil, Ancestralidade e Expressões Contemporâneas.
A exposição estará aberta a visitação de 31 de outubro até 9 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
O período das visitas guiadas de escolas, educadores e grupos comunitários será de 7 de novembro até 2 de dezembro.
Marcação de visitas guiadas com a Secretaria de Educação no tel. 21-8074-7191.
Inscrições no Fórum por meio do email ipeafrocaxias@gmail.com.
Informações com a Secretaria de Educação do Município de Caxias
21-8074-7191
ipeafrocaxias@gmail.com

Local do Fórum e da Oficina

Secretaria de Educação de Duque de Caxias

Av. Prefeito José Carlos Lacerda, n. 1422

Bairro 25 de Agosto

Duque de Caxias

Local da Exposição

Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola

Centro Cultural Oscar Niemeyer - Praça do Pacificador s/nº

Duque de Caxias

Telefone: 2672-3155 /3653-1999

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.