Considerações sobe a juridicidade das políticas de ação afirmativa para negros no Brasil

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Considerações sobe a juridicidade das políticas de ação afirmativa para negros no Brasil. In: Ação Afirmativa no ensino superior brasileiro. ZONINSEIN, Jonas, FERES JÚNIOR, João, organizadores. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2008.

Petição: Memorial ADIN contra a lei de quotas para negros no vestibular: intervenção de entidades afro-brasileiras como "amicus curiae".

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Petição: Memorial ADIN contra a lei de quotas para negros no vestibular: intervenção de entidades afro-brasileiras como "amicus curiae".Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 65, maio 2003.ISSN 1518-4862 Clique aqui para ler

Petiçao inicial de Ação Rescisória: Contrato de trabalho com Administração sem concurso público: pagamento de verbas trabalhistas

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Petiçao inicial de Ação Rescisória: Contrato de trabalho com Administração sem concurso público: pagamento de verbas trabalhistas. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 62, fev. 2003. Disponível em: . ISSN 1518-4862.Clique aqui para ler

Breves Considerações Sobre A Necessidade De Construção De Uma Lei Internacional Sobre Crimes De Racismo Na Internet

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Breves Considerações Sobre A Necessidade De Construção De Uma Lei Internacional Sobre Crimes De Racismo Na Internet. Revista Eletrônica Achegas.net. Número 28 - março / abril 2006. ISSN 1677-8855. Clique aqui para ler

Brevíssimas considerações sobre a metodologia das ciências e o pensamento científico de Hans Kelsen

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Brevíssimas considerações sobre a metodologia das ciências e o pensamento científico de Hans Kelsen . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 64, abr. 2003. Disponível em: . ISSN 1518-4862 Clique aqui para ler

Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa.Disponível em: Revista Jurídica / Presidência da República, Brasília, vol. 7, n. 76 - Dezembro - 2005/Janeiro – 2006. ISSN 1808-2807. Sumario: 1 O Instituto Jurídico Amicus Curiae - 2 O Amicus Curiae no Sistema Norte-Americano - 3 A Positivação do "Amigo da Corte" no Direito Brasileiro - 4. Histórico - 5 Referências Bibliográficas. Clique aqui para ler.

A teoria de Oracy Nogueira: ruptura às teorias tradicionais e fonte para o embasamento das políticas de ação afirmativa e seus mecanismos

COSTA, Cleber Lázaro Julião; SILVA, Luiz Fernando Martins da. A teoria de Oracy Nogueira: ruptura às teorias tradicionais e fonte para o embasamento das políticas de ação afirmativa e seus mecanismos. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 342, 14 jun. 2004. ISSN 1518-4862.Clique aqui para ler

Artigos e Obras Publicadas

Veja abaixo outros artigos e obras publicadas:

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Racismo e desigualdade social na ordem do dia. Revista Eletrônica Achegas.net. ISSN 1677-8855. Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Breve relato sobre o controle de constitucionalidade das políticas de ação afirmativa para negros no Brasil: panorama geral das intervenções do Poder Judiciário. Publicado na Rede de Estudos de Ação Afirmativa (REAA), sediada no IUPERJ –RJ. Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Sobre a implementação de cotas e outras ações afirmativas para afro-brasileiros. Eletrônica Achegas.net. ISSN 1677-8855. Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Estudo sociojuridico relativo à implementação de políticas de ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil: aspectos legislativo, doutrinário, jurisprudencial e comparado. 2003. Clique aqui para ler.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa. Revista Jurídica / Presidência da República, Brasília, v. 7, n. 76 - Dezembro - 2005/Janeiro – 2006. ISSN 1808-2807. Clique aqui para ler:

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Políticas de ação afirmativas para negros no Brasil: Considerações sobre a compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional. Revista Jurídica / Presidência da República, Brasília, v. 8, n. 82 - Dezembro - 2006/Janeiro – 2007. ISSN 1808-2807. Clique aqui para ler aqui:

FERES JÚNIOR, João e SILVA, Luiz Fernando Martins da. Ação Afirmativa. In: Dicionário De Filosofia Do Direito, Vicente de Paulo Barretto (Coord.). São Leopoldo e Rio de Janeiro: Editora Unisinos e Editora Renovar, 2006.

SILVA, Luiz Fernando Martins da. Ações afirmativas para a população negra nas universidades brasileira, in SANTOS, Renato Emerson dos, LOBATO, Fátima (orgs.). Ações Afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003