Pai de santo é suspeito de estupro de menor em rituais macabros

Pai de santo é suspeito de estupro de menor em rituais macabros

Campo Grande (MS) - A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga um pai de santo, que teria violentado pelo menos seis crianças de 3 a 8 anos em rituais macabros. As investigações foram iniciadas após uma denúncia anônima de que uma menina de 6 anos teria sido violentada pelo próprio tio, na última sexta-feira. A criança foi recolhida em um abrigo e, na ocasião, relatou, além do estupro cometido pelo tio, que participava de rituais com outro homem, que era pai de santo.

De acordo com as informações apuradas até o momento, o ritual era realizado na própriacasa do pai de santo, localizada no bairro Montevidéu em Campo Grande. Pelo depoimento da menina à polícia, o pai de santo incorporava entidades conhecidas como Zé Pilintra, Tranca Rua e Pombagira, ficava nu, sacrificava galinhas e despeja o sangue dos animais e cachaça sobre o corpo nu das crianças.

O pai de santo ainda ordenava que as crianças pegassem em seu órgão genital, para que elas ganhassem força. Há indícios de que os rituais e abusos ocorriam com a presença e consentimento dos pais das crianças.

Já foram identificadas pelo menos seis vítimas do pai de santo: além da menina de 6 anos que relatou os abusos, participavam dos rituais as duas suas irmãs, que possuem 5 e 8 anos, e os próprios filhos do pai de santo, que têm 5, 7 e 8 anos de idade. As crianças envolvidas estão recebendo acompanhamento psicológico.

De acordo com as informações policiais, o pai de santo prestou depoimento por cerca de duas horas e confessou a realização dos rituais, mas negou os abusos contra as crianças. Os pais da menina admitiram que participavam dos rituais, mas também negaram qualquer tipo de violência sexual.

O pai de santo poderá ser indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e maus-tratos contra animais. Ele responderá a investigação em liberdade, pois não houve o flagrante do delito. Caso condenado, ele pode ser condenado a até 15 anos de reclusão. Já os país da criança poderão responder por corrupção de menores caso seja comprovado algum abuso contra a menina de 6 anos, podendo pegar pena de até 5 anos.

O caso do estupro pelo tio e dos rituais sexuais do pai de santo estão sendo acompanhados pela Delegacia Especializada de Proteção a Criança e o Adolescente (DEPCA), de Campo Grande, que aguarda novos depoimentos e o resultado do exame de corpo de delito das crianças.

http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2011/7/pai_de_santo_e_suspeito_de_estupro_de_menor_em_rituais_macabros_174810.html

'Educação não pode ser usada para esvaziar prisão', diz professor da USP

01/07/2011 07h00 - Atualizado em 01/07/2011 09h30

Especialista defende remissão de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Alteração na lei prevê um dia a menos de pena para cada 12h de estudos.

Vanessa FajardoDo G1, em São Paulo

Professor Roberto da Silva, que é ex-detento e hoje
dá aulas na USP (Foto: Arquivo pessoal)

Roberto da Silva, de 52 anos, professor, mestre e doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), não concorda que a remissão de pena para detentos seja concedida a partir do número de horas que eles frequentam a escola. Ex-detento e estudioso da área de educação no sistema prisionário, Silva teme que desta forma haja uma distorção dos objetivos de lecionar, assim como ele acredita que tenha ocorrido com o trabalho dentro das prisões. 

Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado por 12 horas de frequência escolar. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a medida vale tanto para condenados em regime fechado ou semiaberto. 

Para o professor Silva, se o governo quer introduzir a educação como política pública, é preciso conciliar os objetivos. "Rejeitamos tentar atribuir à educação um papel que é de outras instâncias da sociedade. A educação não pode assumir a tarefa de diminuir a lotação do presídio ou diminuir reincidência criminal, ou ainda, a violência e fugas dentro das prisões", afirma.

Silva diz que o papel da educação é aumentar a capacidade e as habilidades dos cidadãos para que tenham melhores condições para concorrer às oportunidade que a sociedade cria. "Se o detento quiser continuar na carreira do crime, não é a educação que vai convencê-lo a cair fora."

Conclusão de ciclos
O especialista acredita que a educação possa ser utilizada no processo de abatimento da pena de maneira diferente da prevista em lei. Silva propõe que haja a remissão a partir de cumprimento de objetivos e meta usando como referências as diretrizes curriculares das várias modalidades de ensino.

Por exemplo, Silva defende que o detento tenha um terço da pena reduzido quando conclui o ensino fundamental, ou médio, ou superior e cumpra a carga horária de aula destinada a determinado ciclo de ensino. Para concluir o primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série), por exemplo, o tempo estimado é de 500 dias (ou carga horária de 2.000 horas/aula).

O professor diz que as necessidades educacionais de homens e mulheres presas não se resumem à elevação da escolaridade ou à redução da defasagem na relação idade-série.

"Os alunos de modo geral não são premiados por horas de estudo ou tarefas feitas, e sim, pela conclusão dos ciclos. A educação não pode ser vulgarizada na prisão como foi o trabalho", diz. Silva acredita que a remissão por tempo de trabalho - a cada três dias trabalhados é abatido um dia de pena - não ajudou a criar uma cultura pelo trabalho dentro da prisão. "Também não ajudou a criar postos qualificados. Serviu basicamente para explorar a mão de obra do preso que se beneficia da remissão da pena, mas não se forma profissionalmente."

Vilões da educaçãoO professor não acredita que a nova proposta de remissão vá atrair os detentos para a escola. Para ele, ainda é preciso vencer alguns "vilões" da educação no sistema prisional. Segundo ele, há uma concorrência desleal entre trabalho e educação na prisão, já que ambos ajudam a diminuir a pena, mas o primeiro é remunerado e o segundo não.

Corpo docente desqualificado e material inadequado também contribuem para a baixa procura dos detentos pelas salas de aula, de acordo com o professor. "Quase nenhum professor que atua na prisão tem formação específica. Normalmente são substitutos ou temporários que não conseguiram aulas regulares, ou ainda, foram mandados para lecionar nas cadeias como 'castigo'."

Histórico
Quando foi preso por furto e roubo, em 1979, aos 20 anos, Silva tinha estudado até a 5ª série do ensino fundamental. "Fui preso porque vivia nas ruas e tudo que se faz nas ruas é passível de prisão", disse. Havia parado de estudar aos 15 anos, na Febem (atual Fundação Casa), onde viveu dos dois aos 18 anos. Passou dez anos detido e, como na época não havia oferta de educação nos presídios, voltou à escola somente após cumprir pena.

Concluiu os ensinos fundamental e o médio em curso de supletivo e em seguida, aos 33 anos, ingressou no curso de pedagogia da Universidade Federal do Mato Grosso. Após término do curso, voltou a São Paulo onde concluiu mestrado, doutorado e livre docência em educação pela USP. Hoje Silva integra o corpo docente do curso de pedagogia da universidade.

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/07/educacao-nao-pode-ser-usada-para-esvaziar-prisao-diz-professor-da-usp.html