sábado, 21 de novembro de 2009

16h15Senado celebra Dia Nacional da Consciência NegraO


PLENÁRIO / Dia da Consciência Negra
19/11/2009 -
O Dia Nacional da Consciência, celebrado no dia 20 de novembro, data de Zumbi dos Palmares em 1695, foi lembrado na sessão desta quinta-feira (19) pelo Senado Federal. Ao abrir a sessão, o senador Mão Santa (PSC-PI) leu discurso de José Sarney (PMDB-AP), em que o presidente do Senado diz que cabe a todos os brasileiros trabalhar pela rejeição do preconceito racial e social e eleger a igualdade como instrumento indispensável para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Sarney lembra que a Lei Áurea do dia 13 de maio de 1888 não acabou com a mão de obra escrava no país, assinalando que "a frieza das estatísticas" mostra que o profissional negro ganha bem menos do que o branco pelo o mesmo trabalho. "Quando se fala de mulher negra é pior, ela está na base da pirâmide salarial", diz Sarney.

O presidente do Senado afirma, no pronunciamento lido por Mão Santa, que "o universo desejável é o da educação de qualidade e acessível a todos", que é, em sua opinião, "o que mais falta no país". O acesso universal ao ensino fundamental e médio de qualidade, diz Sarney, "dará aos brasileiros de qualquer cor a oportunidade de entrar na universidade por seus próprios meios e méritos e de brilhar posteriormente no mercado de trabalho".

Na presidência da sessão, Mão Santa lembrou a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, sustentada pelos lanceiros negros que, após sua participação na luta, deveriam ser libertos, mas a promessa não foi cumprida. Os lanceiros negros, disse o senador, "foram sacrificados pelo Exército brasileiro", em um triste episódio da história do Brasil.

O ministro Edson Santos, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, lembrou que foi a Constituição de 1988 que reconheceu a necessidade de luta pela igualdade racial no Brasil, ao criminalizar o racismo e reconhecer o direito dos quilombolas.

Edson Santos lembrou que, como fruto da Constituição, o presidente Sarney criou a Fundação Palmares com o objetivo de lutar pelo reconhecimento dos direitos dos negros. O presidente Fernando Henrique Cardoso também combateu as desigualdades sociais e o preconceito, acrescentou, enquanto o presidente Lula criou a Secretaria da Igualdade Racial.

Para Edson Santos, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial - que já foi aprovado na Câmara, e agora voltará ao Senado por ter sido alterado pelos deputados - representará mais um passo na direção da igualdade. O projeto, destacou, estabelece a obrigatoriedade de assistência técnica e financiamento para os assentamentos dos quilombolas e garante saúde, educação, liberdade religiosa e mecanismos de inclusão social para todos.

- Essa não é uma lei para os negros, é uma lei para a sociedade brasileira como um todo, que resgatará os direitos plenos de cidadania de negros, brancos e índios dando-lhes condições de desenvolver suas potencialidades - afirmou o ministro.

Na opinião da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), há muito a ser modificado no Brasil para se chegar à sociedade igualitária que todos desejam. Ela disse que a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos mostrou que o sonho é possível.

- Agora, haverá gerações de crianças que crescerão vendo que é normal um negro chegar à presidência. Não se pode subestimar o potencial dessa mudança - disse.

Para a senadora, é nas escolas que se deve combater o preconceito racial, ensinando a história da África e das comunidades negras. As crianças precisam estudar a história dos diferentes povos que formam o Brasil, com ênfase nas características especiais de cada um, disse a senadora.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou que, quando era ministro da Educação, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade de ensino da cultura e história dos negros e dos indígenas nas escolas de ensino fundamental e médio. Mas ele admitiu que ela ainda não é cumprida como deveria.

- É preciso dar a mesma oportunidade a todos os brasileiros, seja qual for a sua cor. Quando todas as escolas tiverem a mesma qualidade, não haverá escola de negro, de branco, de pobre ou de rico, pois é na escola que essas divergências precisam ser combatidas. É muito bom garantir vagas para os negros nas universidades, mas é ainda mais importante garantir ensino fundamental e médio de qualidade às crianças de qualquer cor - disse.

Para o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) é preciso resistir à brutalidade que marca diferenças entre índios, negros e brancos. No Brasil ainda existe o preconceito racial, mas principalmente é preciso combater o duplo preconceito que pesa sobre aquele que é pobre e negro.

- Somente com políticas amplas de formar, educar e profissionalizar será possível promover a inclusão social e profissional, tanto dos negros quanto dos pobres - ressaltou.

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que o preconceito é brutal, porque desiguala pela raça, pelo dinheiro, e cria fossos e divergências na sociedade. Dar a todos a oportunidade de mostrar seu valor e, através da competência, conquistar seu lugar na sociedade deve ser a meta, disse.

O senador José Nery (PSOL-PA) pediu a tramitação rápida do Estatuto da Igualdade Racial que pretende igualar todos os brasileiros, mesmo com diferenças de cor, renda ou formação intelectual. "Essa luta é bonita e todos devem trabalhar por ela", afirmou. O senador disse que de 25 mil a 40 mil pessoas são submetidas, a cada ano, a condições de trabalho que se assemelham à escravidão. É preciso aprovar, sem demora, a legislação que permite o confisco das terras onde for detectado trabalho escravo, defendeu José Nery.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) enfatizou que no Rio Grande do Norte a escravidão acabou cinco anos antes da Lei Áurea. Ela pregou o respeito à Constituição, que reza serem todos iguais perante a lei, não permitindo discriminação de qualquer espécie.

- Como democrata, estou trabalhando para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial para celebrar a aquarela que é a sociedade brasileira - disse Rosalba.

Ao encerrar a sessão de homenagem, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a existência, no Brasil, de contingentes de brancos, negros, índios e ciganos, todos representados na sessão. Ele afirmou que, para combater a discriminação, será preciso fazer do dia 20 de novembro, dia de Zumbi de Palmares, um feriado para celebrar a paz.

Paim garantiu que a verdadeira carta de liberdade do negro não foi a Lei Áurea, mas será o Estatuto da Igualdade Racial que, ao ser aprovado em votação final no Senado, em breve, garantirá direitos iguais a todos os brasileiros, sejam brancos, negros, índios ou ciganos. Ele conclamou os presentes a ouvirem, de pé, a canção Negro de 35, do compositor gaúcho César Passarinho.

Laura Fonseca / Agência Senado

Recursos para igualdade racial, direitos humanos e política para mulheres

Paim comemora possibilidade de votação do Estatuto da Igualdade Racial ainda em novembro
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97570&codAplicativo=2&codEditoria=2

Trabalhador branco ganha quase o dobro do negro no Brasil



sexta-feira, 20 de novembro de 2009, 07:00 Online



FELIPE WERNECK - Agencia Estado

RIO - A remuneração média de trabalhadores brancos foi 90,7% maior que a de pretos e pardos em setembro, último dado disponível, aponta estudo do economista Marcelo Paixão baseado na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que reúne dados sobre as seis maiores regiões metropolitanas do País. Desde o início da crise econômica global, o auge da desigualdade entre os dois grupos no mercado de trabalho tinha sido registrado em fevereiro, quando a renda dos brancos era 102% superior.


Veja também:

Negro melhora posição no mercado, mas ainda ganha menos

"Acho que qualquer queda de desigualdade é para ser comemorada. O que não se pode é ser exagerado no grau de otimismo, porque não vejo nos indicadores motivos para supor que esse ritmo de redução da desigualdade vá se manter nos próximos meses", diz Paixão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde coordena o Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser).

Formado em economia e doutor em sociologia, o professor tem algumas hipóteses para a redução registrada até setembro, um ano após o início da crise (em setembro de 2008, os brancos ganhavam 101% a mais). Uma delas é a retomada de investimentos na construção civil, que recebeu incentivos do governo. A participação dos pretos e pardos no setor é majoritária (59,9%). Outra explicação seria a maior presença deste grupo em setores informais, em tese menos afetados pela crise. Dados da PME mostram que o peso do setor formal era de 65% entre os brancos do sexo masculino, e de 60% entre os pretos e pardos - já entre as mulheres, era de 58% (brancas) e 47% (pretas e pardas).

"No momento em que a crise atingiu o seu momento mais complicado, as desigualdades aumentaram. Ao longo do ano, à medida em que o País foi conseguindo resistir de maneira mais forte do que se supunha, houve um declínio nas desigualdades, que ainda são muito profundas e dificilmente vão ser superadas apenas com medidas de características mais gerais", avalia o professor.

Em setembro deste ano, a maior desigualdade foi registrada na região metropolitana de Salvador, onde a remuneração dos brancos era 136% maior que a de pretos e pardos, seguido por Recife (96,5% maior), Rio (96,1%), Belo Horizonte (95,3%), São Paulo (91,5%) e Porto Alegre (51,9%). No conjunto das seis regiões metropolitanas, a taxa de desemprego das mulheres pretas e pardas foi de 11,2%, mais que o dobro da taxa dos homens brancos (5,3%).

Para Paixão, há "forte persistência da preservação de abismos" no Brasil. "Uma política de expansão do crédito e mais frouxa do ponto de vista fiscal não tem por objetivo combater desigualdades sociais nem raciais", diz ele. "Elas podem até ter esse efeito indireto, mas o ideal seria que fossem combinadas com ações afirmativas e políticas de valorização de grupos que estão historicamente numa situação de muita desvantagem. Na medida em que forem alvo de uma política positiva, essas desigualdades poderão cair de forma mais consistente." A publicação lançada ontem será mensal, acompanhando a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Hoje, em vários municípios brasileiros, incluindo São Paulo e Rio, é o feriado do Dia da Consciência Negra.


http://www.estadao.com.br/noticias/economia,trabalhador-branco-ganha-quase-o-dobro-do-negro-no-brasil,469411,0.htm

AL: professor quer 'Meca' dos negros em homenagem a Zumbi







20 de novembro de 2009 • 15h28 • atualizado às 16h09 Comentários
17
Notícia Fotos

Para Edson Moreira, "o Brasil tem vergonha de Zumbi"

20 de novembro de 2009

Foto: Odilon Rios/Especial para Terra

Reduzir Normal Aumentar Imprimir Odilon Rios
Direto de Maceió
No dia em que se celebra a Consciência Negra, o professor aposentado Edson Moreira anunciou o desejo de construir, em Alagoas, um panteão em homenagem à luta dos negros contra o preconceito e a escravidão. Seria a 'Meca' dos negros, um lugar para veneração mundial. A homenagem deve ser feita na Serra Dois Irmãos, na cidade de Viçosa, interior do Estado, onde foi morto o líder negro Zumbi dos Palmares, que ajudou a erguer o Quilombo dos Palmares, destruído pelas tropas portuguesas em 20 de novembro de 1695.

Em Viçosa, não há vestígios nem museus para falar sobre a morte de Zumbi, diferente da Serra da Barriga, onde ficava o Quilombo dos Palmares: desde as primeiras horas da madrugada rituais africanos marcam as festas pelo dia da Consciência Negra. "O Zumbi não morreu na Serra da Barriga. Ele conseguiu sair de lá e foi perseguido até a Serra Dois Irmãos", explicou.

No projeto do professor Edson Moreira, a Serra é um dos três locais mais importantes do mundo ao se falar na luta contra a escravidão. O primeiro é a cidade de Porto Calvo, no litoral norte alagoano, onde Zumbi foi educado por padres, o segundo é a Serra da Barriga, onde foi erguido o Quilombo, e o terceiro é a Serra Dois Irmãos, último lugar de fuga de Zumbi antes da morte.

"Antes da Queda da Bastilha, na França, nós tínhamos o maior grito pela democracia e foi no Brasil. Se essa história fosse contada na França ou na Inglaterra, eles falariam disso o tempo todo. O Brasil tem vergonha de Zumbi", diz o professor.

"Zumbi é um herói nacional. Para mim, o maior das Américas e um dos maiores do mundo. Os negros brasileiros ajudaram a erguer este País com sangue e lágrimas. Enquanto isso, os senhores de engenho ficavam deitados nas redes da Casa Grande", disse.

A proposta do professor, que recebeu a promessa da prefeitura de Viçosa de que será concretizada, é que o Panteão tenha a representação de todos os orixás. Moreira fundou e mantém com o dinheiro da aposentadoria o Museu do Quilombo, em Maceió, em um casarão erguido no início do século passado. O acervo tem recortes de jornais, documentos - entre eles, cartas de alforria - objetos e a caneta responsável pela assinatura do decreto federal, na década de 80, transformando a Serra da Barriga em monumento histórico.

"Os gregos têm seus deuses. Por que não venerarmos os deuses negros?", questiona. "Os negros acreditavam na Serra da Barriga. O projeto para a construção do Parque Memorial era o nosso sonho. Mas, entrou a política no meio. O povo de Alagoas tem que conhecer as suas raízes. Na Europa ou nos Estados Unidos, as pessoas sabem quem são parentes distantes, tem a sua história. Aqui, os negros foram massacrados. Sabe-se que vieram da África, mas quando chegavam aqui eram obrigados a mudar de nome", contou.

Sem apoio do governo ou de instituições, o professor junta R$ 45 mil para a construção de uma segunda ala do Museu do Quilombo, na própria casa. Lá, colocará livros, discos, objetos. "O Zumbi tinha uma missão: ele se entregou ao Brasil", afirmou o professor.


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4113380-EI8139,00-AL+professor+quer+Meca+dos+negros+em+homenagem+a+Zumbi.html

'Caminhada contra a desigualdade racial ainda é longa', diz ministro



20/11/09 - 07h05 - Atualizado em 20/11/09 - 07h05


Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo


O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou em entrevista ao G1 que o principal desafio para o país na questão racial é a inclusão do negro na educação, na habitação e no trabalho.

"A desigualdade remonta há 121 anos, da abolição, da escravidão. Não se inseriu o negro na educação, na habitação, no trabalho. As estatísticas mostram que há maior dificuldade para o negro nas empresas e quando conseguem entrar não têm os mesmos salários. Acho que ainda é longa a caminhada a se fazer."



Leia também:
Após uma década de discussão, Estatuto da Igualdade Racial pode virar lei neste ano



Nesta sexta (20) é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.




Para Edson Santos, a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, prevista para ocorrer ainda neste mês, será uma conquista. "O estatuto é uma lei que estabelece diretrizes para o Estado brasileiro superar as desigualdades raciais no país num espaço de tempo mais curto possível.

Leia abaixo alguns trechos da entrevista.

G1 - Ministro, como estão as negociações para a aprovação no Senado do Estatuto da Igualdade Racial?
Edson Santos - Nós estamos construindo esse acordo e há previsão de vir a ser votado na semana que vem. Vai ter uma audiência pública no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a posterior apreciação do estatuto. O acordo está sendo construído no Senado com senadores de vários partidos.

G1 - Mas a expectativa inicial era de que o governo sancionasse o estatuto em 20 de novembro. O que ocorreu?
Edson Santos - Foi o tempo dessa costura no Senado. A gente tem expectativas que às vezes não se confirmam. Mas é importante ter definido uma meta, que mesmo não sendo cumprida, criou a possibilidade de o estatuto ser votado em plenário no mês de novembro ainda.

G1 - O senhor conversou com senadores? Acha que a aprovação será tranquila? Edson Santos - Eu não posso adiantar isso. Cada senador é uma cabeça. Mas espero que até em função do que foi construído na Câmara não haja grandes óbices políticos na medida em que várias lideranças, deputados, contribuíram e discutiram exaustivamente, de forma dura até, e profunda, o conteúdo. No Senado, acredito que nós vamos caminhar num ambiente mais tranquilo.

G1 - E em relação às cotas, o senhor acha que o tema vai voltar à discussão, já que ficou fora do estatuto?
Edson Santos - Conversei com o ministro Fernando Haddad (Educação) e é um tema mais espinhoso, porque enfrenta muitas resistências por parte de alguns segmentos da sociedade brasileira. Mas acredito que posteriormente ao estatuto, nós estaremos discutindo o projeto de cotas no Senado.

G1 - Então em 2010 o tema deve avançar?
Edson Santos - Eu acredito nisso.

G1 - Nesta sexta é comemorado o Dia da Consciência Negra. Quais são as principais conquistas recentes para a população negra que o senhor apontaria?
Edson Santos - A introdução na agenda política do Brasil da temática racial e da necessidade da sociedade em finalmente encarar os desafios é um avanço. E a elevação da auto-estima da população negra. Você tem hoje um grande número de pessoas que se declaram negros. É um momento que vivemos do Brasil de enfrentar a questão racial.

G1 - E quais são os principais desafios?
Edson Santos - A desigualdade remonta há 121 anos, da abolição, da escravidão. Não se inseriu o negro na educação, na habitação, no trabalho. As estatísticas mostram que há maior dificuldade para o negro nas empresas e quando conseguem entrar não têm os mesmos salários. Acho que ainda é longa a caminhada a se fazer.

G1 - E o Estatuto da Igualdade Racial pode ajudar nisso?
Edson Santos - É um instrumento. O estatuto é uma lei que estabelece diretrizes para o Estado brasileiro superar as desigualdades raciais no país num espaço de tempo mais curto possível.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1385849-5598,00-CAMINHADA+CONTRA+A+DESIGUALDADE+RACIAL+AINDA+E+LONGA+DIZ+MINISTRO
.html

Capoeira e feijoada marcam o Dia da Consciência Negra no Rio

20/11/09 - 14h06 - Atualizado em 20/11/09 - 15h20
Homenagens incluíram, ainda, caminhada e danças afro.
Central do Brasil recebeu a primeira edição do Trem do Funk.

Do G1, no Rio, com informações do RJTV
Tamanho da letra
A- A+
As homenagens a Zumbi dos Palmares começaram logo pela manhã desta sexta-feira (20) em vários pontos do Rio de Janeiro. No monumento ao líder negro, na Avenida Presidente Vargas, no Centro, as comemorações ao Dia da Consciência Negra incluíram capoeira, danças, oferendas e uma lavagem simbólica da estátua.


Visite o site do RJTV



O governador do Rio, Sérgio Cabral, e a secretária estadual de Ação Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, participaram do evento. No palco montado em frente ao monumento, Cabral sancionou a lei que determina a capoeira como patrimônio imaterial do estado.



A programação inclui ainda desfile cívico, apresentações de coral, teatro e muitos artistas. Às 16h está previsto um show com o cantor Arlindo Cruz fará e a bateria da Mangueira, na Praça Onze, no Centro. Segundo Paulo Roberto dos Santos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, são esperadas cerca de 15 mil pessoas.



Confira o que abre e fecha no Dia da Consciência Negra

Em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares se apresentaram integrantes do grupo de afoxé Filhos de Ghandi e meninos da Capoeira do Quilombo do Mestre Arerê. “Eu acho que a minha tem começar de pequena a gostar também, dessa cultura, dessa história que é Zumbi dos Palmares” disse a auxiliar administrativa Eunice Paola de Almeida.



Foto: Luiz Antônio Oliveira / Divulgação O governador Sérgio Cabral participou das comemorações do Dia da Consciência Negra no Centro do Rio (Foto: Luiz Antônio Oliveira / Divulgação) O Rio de Janeiro tem a segunda maior população de negros do Brasil, atrás apenas da Bahia. Mas o movimento de consciência negra lembra que metade da nossa população é de negros e pardos. “É um dia de reflexão para que o povo brasileiro possa pensar na sua existência, na sua colonização, na importância da cultura afrobrasileira”, declarou Carlos Machado, presidente grupo Filhos de Ghandi.



Zumbi dos Palmares morreu aos 40 anos, no dia 20 de novembro de 1695, no local onde atualmente fica a cidade de Viçosa, em Alagoas. Foi no centro do Rio de Janeiro que se formou o primeiro reduto afro da cidade.



Feijoada em Padre Miguel

Em Padre Miguel, no subúrbio da cidade, a comemoração ao Dia da Consciência Negra foi com feijoada para 5 mil pessoas. A programação é para toda a família: roda de samba, pagode, danças africanas e capoeira até o fim do dia. Os moradores também organizaram uma passeata contra a intolerância religiosa.

No Dia da Consciência Negra, a Central do Brasil recebeu a primeira edição do Trem do Funk. Semelhante ao evento que já acontece todo ano com o samba, a festa levou representantes do ritmo embalando passageiros até Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ideia, segundo os organizadores, é reforçar o gênero musical como patrimônio cultural carioca.

http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1386513-5606,00-CAPOEIRA+E+FEIJOADA+MARCAM+O+DIA+DA+CONSCIENCIA+NEGRA+NO+RIO.html