sábado, 21 de novembro de 2009

16h15Senado celebra Dia Nacional da Consciência NegraO


PLENÁRIO / Dia da Consciência Negra
19/11/2009 -
O Dia Nacional da Consciência, celebrado no dia 20 de novembro, data de Zumbi dos Palmares em 1695, foi lembrado na sessão desta quinta-feira (19) pelo Senado Federal. Ao abrir a sessão, o senador Mão Santa (PSC-PI) leu discurso de José Sarney (PMDB-AP), em que o presidente do Senado diz que cabe a todos os brasileiros trabalhar pela rejeição do preconceito racial e social e eleger a igualdade como instrumento indispensável para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Sarney lembra que a Lei Áurea do dia 13 de maio de 1888 não acabou com a mão de obra escrava no país, assinalando que "a frieza das estatísticas" mostra que o profissional negro ganha bem menos do que o branco pelo o mesmo trabalho. "Quando se fala de mulher negra é pior, ela está na base da pirâmide salarial", diz Sarney.

O presidente do Senado afirma, no pronunciamento lido por Mão Santa, que "o universo desejável é o da educação de qualidade e acessível a todos", que é, em sua opinião, "o que mais falta no país". O acesso universal ao ensino fundamental e médio de qualidade, diz Sarney, "dará aos brasileiros de qualquer cor a oportunidade de entrar na universidade por seus próprios meios e méritos e de brilhar posteriormente no mercado de trabalho".

Na presidência da sessão, Mão Santa lembrou a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, sustentada pelos lanceiros negros que, após sua participação na luta, deveriam ser libertos, mas a promessa não foi cumprida. Os lanceiros negros, disse o senador, "foram sacrificados pelo Exército brasileiro", em um triste episódio da história do Brasil.

O ministro Edson Santos, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, lembrou que foi a Constituição de 1988 que reconheceu a necessidade de luta pela igualdade racial no Brasil, ao criminalizar o racismo e reconhecer o direito dos quilombolas.

Edson Santos lembrou que, como fruto da Constituição, o presidente Sarney criou a Fundação Palmares com o objetivo de lutar pelo reconhecimento dos direitos dos negros. O presidente Fernando Henrique Cardoso também combateu as desigualdades sociais e o preconceito, acrescentou, enquanto o presidente Lula criou a Secretaria da Igualdade Racial.

Para Edson Santos, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial - que já foi aprovado na Câmara, e agora voltará ao Senado por ter sido alterado pelos deputados - representará mais um passo na direção da igualdade. O projeto, destacou, estabelece a obrigatoriedade de assistência técnica e financiamento para os assentamentos dos quilombolas e garante saúde, educação, liberdade religiosa e mecanismos de inclusão social para todos.

- Essa não é uma lei para os negros, é uma lei para a sociedade brasileira como um todo, que resgatará os direitos plenos de cidadania de negros, brancos e índios dando-lhes condições de desenvolver suas potencialidades - afirmou o ministro.

Na opinião da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), há muito a ser modificado no Brasil para se chegar à sociedade igualitária que todos desejam. Ela disse que a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos mostrou que o sonho é possível.

- Agora, haverá gerações de crianças que crescerão vendo que é normal um negro chegar à presidência. Não se pode subestimar o potencial dessa mudança - disse.

Para a senadora, é nas escolas que se deve combater o preconceito racial, ensinando a história da África e das comunidades negras. As crianças precisam estudar a história dos diferentes povos que formam o Brasil, com ênfase nas características especiais de cada um, disse a senadora.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou que, quando era ministro da Educação, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade de ensino da cultura e história dos negros e dos indígenas nas escolas de ensino fundamental e médio. Mas ele admitiu que ela ainda não é cumprida como deveria.

- É preciso dar a mesma oportunidade a todos os brasileiros, seja qual for a sua cor. Quando todas as escolas tiverem a mesma qualidade, não haverá escola de negro, de branco, de pobre ou de rico, pois é na escola que essas divergências precisam ser combatidas. É muito bom garantir vagas para os negros nas universidades, mas é ainda mais importante garantir ensino fundamental e médio de qualidade às crianças de qualquer cor - disse.

Para o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) é preciso resistir à brutalidade que marca diferenças entre índios, negros e brancos. No Brasil ainda existe o preconceito racial, mas principalmente é preciso combater o duplo preconceito que pesa sobre aquele que é pobre e negro.

- Somente com políticas amplas de formar, educar e profissionalizar será possível promover a inclusão social e profissional, tanto dos negros quanto dos pobres - ressaltou.

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) disse que o preconceito é brutal, porque desiguala pela raça, pelo dinheiro, e cria fossos e divergências na sociedade. Dar a todos a oportunidade de mostrar seu valor e, através da competência, conquistar seu lugar na sociedade deve ser a meta, disse.

O senador José Nery (PSOL-PA) pediu a tramitação rápida do Estatuto da Igualdade Racial que pretende igualar todos os brasileiros, mesmo com diferenças de cor, renda ou formação intelectual. "Essa luta é bonita e todos devem trabalhar por ela", afirmou. O senador disse que de 25 mil a 40 mil pessoas são submetidas, a cada ano, a condições de trabalho que se assemelham à escravidão. É preciso aprovar, sem demora, a legislação que permite o confisco das terras onde for detectado trabalho escravo, defendeu José Nery.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) enfatizou que no Rio Grande do Norte a escravidão acabou cinco anos antes da Lei Áurea. Ela pregou o respeito à Constituição, que reza serem todos iguais perante a lei, não permitindo discriminação de qualquer espécie.

- Como democrata, estou trabalhando para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial para celebrar a aquarela que é a sociedade brasileira - disse Rosalba.

Ao encerrar a sessão de homenagem, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a existência, no Brasil, de contingentes de brancos, negros, índios e ciganos, todos representados na sessão. Ele afirmou que, para combater a discriminação, será preciso fazer do dia 20 de novembro, dia de Zumbi de Palmares, um feriado para celebrar a paz.

Paim garantiu que a verdadeira carta de liberdade do negro não foi a Lei Áurea, mas será o Estatuto da Igualdade Racial que, ao ser aprovado em votação final no Senado, em breve, garantirá direitos iguais a todos os brasileiros, sejam brancos, negros, índios ou ciganos. Ele conclamou os presentes a ouvirem, de pé, a canção Negro de 35, do compositor gaúcho César Passarinho.

Laura Fonseca / Agência Senado

Recursos para igualdade racial, direitos humanos e política para mulheres

Paim comemora possibilidade de votação do Estatuto da Igualdade Racial ainda em novembro
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97570&codAplicativo=2&codEditoria=2

Trabalhador branco ganha quase o dobro do negro no Brasil



sexta-feira, 20 de novembro de 2009, 07:00 Online



FELIPE WERNECK - Agencia Estado

RIO - A remuneração média de trabalhadores brancos foi 90,7% maior que a de pretos e pardos em setembro, último dado disponível, aponta estudo do economista Marcelo Paixão baseado na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que reúne dados sobre as seis maiores regiões metropolitanas do País. Desde o início da crise econômica global, o auge da desigualdade entre os dois grupos no mercado de trabalho tinha sido registrado em fevereiro, quando a renda dos brancos era 102% superior.


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"Acho que qualquer queda de desigualdade é para ser comemorada. O que não se pode é ser exagerado no grau de otimismo, porque não vejo nos indicadores motivos para supor que esse ritmo de redução da desigualdade vá se manter nos próximos meses", diz Paixão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde coordena o Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser).

Formado em economia e doutor em sociologia, o professor tem algumas hipóteses para a redução registrada até setembro, um ano após o início da crise (em setembro de 2008, os brancos ganhavam 101% a mais). Uma delas é a retomada de investimentos na construção civil, que recebeu incentivos do governo. A participação dos pretos e pardos no setor é majoritária (59,9%). Outra explicação seria a maior presença deste grupo em setores informais, em tese menos afetados pela crise. Dados da PME mostram que o peso do setor formal era de 65% entre os brancos do sexo masculino, e de 60% entre os pretos e pardos - já entre as mulheres, era de 58% (brancas) e 47% (pretas e pardas).

"No momento em que a crise atingiu o seu momento mais complicado, as desigualdades aumentaram. Ao longo do ano, à medida em que o País foi conseguindo resistir de maneira mais forte do que se supunha, houve um declínio nas desigualdades, que ainda são muito profundas e dificilmente vão ser superadas apenas com medidas de características mais gerais", avalia o professor.

Em setembro deste ano, a maior desigualdade foi registrada na região metropolitana de Salvador, onde a remuneração dos brancos era 136% maior que a de pretos e pardos, seguido por Recife (96,5% maior), Rio (96,1%), Belo Horizonte (95,3%), São Paulo (91,5%) e Porto Alegre (51,9%). No conjunto das seis regiões metropolitanas, a taxa de desemprego das mulheres pretas e pardas foi de 11,2%, mais que o dobro da taxa dos homens brancos (5,3%).

Para Paixão, há "forte persistência da preservação de abismos" no Brasil. "Uma política de expansão do crédito e mais frouxa do ponto de vista fiscal não tem por objetivo combater desigualdades sociais nem raciais", diz ele. "Elas podem até ter esse efeito indireto, mas o ideal seria que fossem combinadas com ações afirmativas e políticas de valorização de grupos que estão historicamente numa situação de muita desvantagem. Na medida em que forem alvo de uma política positiva, essas desigualdades poderão cair de forma mais consistente." A publicação lançada ontem será mensal, acompanhando a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Hoje, em vários municípios brasileiros, incluindo São Paulo e Rio, é o feriado do Dia da Consciência Negra.


http://www.estadao.com.br/noticias/economia,trabalhador-branco-ganha-quase-o-dobro-do-negro-no-brasil,469411,0.htm