segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Para santos e santinhos: Ato contra a intolerância religiosa atrai 10 mil pessoas à orla e candidatos aproveitam para panfletar

Ato contra a intolerância religiosa atrai 10 mil pessoas à orla e candidatos aproveitam para panfletar

Rio - A orla de Copacabana se vestiu de branco ontem para a Caminhada pela Liberdade Religiosa. Mesmo com a chuva, o ato contra a intolerância entre as crenças levou cerca de 10 mil seguidores de diversas religiões à Avenida Atlântica. A união das crenças se tornou, também, encontro de correntes políticas: a multidão atraiu candidatos e cabos eleitorais que aproveitaram o evento para panfletar. Teve até candidato que tomou ‘passe de descarrego’ de umbandistas, que eram maioria. Contrariando todas as expectativas, e até sua programação de campanha, o candidato do PRB à prefeitura, o ex-bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella, chegou de surpresa ao ato. Para mostrar que não contraria seguidores de crenças religiosas diferentes da sua, a evangélica, ele cumprimentou seguidores da Umbanda e do Candomblé e creditou sua rejeição política à discriminação.“Minha presença aqui é para mostrar que não apóio a intolerância. Sofro com isso e quero que a religião e a opção sexual de cada um sejam respeitados”, afirmou Crivella, que foi bem recebido por quem acompanhava a caminhada, mas recebeu da organização do evento o pedido para levar aos evangélicos a campanha pelo fim da intolerância religiosa.“Não temos nada contra nenhum político. No caso do Crivella, que representa a religião evangélica, da mesma forma que o recebemos com muito carinho e sem qualquer preconceito, também esperamos que ele mude a postura dos fiéis de sua igreja para que deixem de achar que somos seguidores do demônio”, declarou o babalawô Ivanir dos Santos, um dos organizadores do evento.Outros candidatos, seguidos de dezenas de cabos eleitorais, também aproveitaram para pedir votos. Candidatos defendem fim da intolerância e celebram a pazSem atacar a opção religiosas dos adversários, os candidatos fizeram coro ao defender a campanha pela intolerância. Fernando Gabeira (PV) até saiu em defesa de Crivella. “Ele é o símbolo da intolerância religiosa. Vejo que a discriminação cresce a cada dia, o que não deveria acontecer, já que somos todos africanos”, disse Gabeira, que parou para cumprimentar Jandira Feghali (PCdoB).A candidata comemorava o empate técnico com Crivella e reafirmou sua expectativa de chegar ao segundo turno. “Os indecisos começam a se decidir. O crescimento mostra que tenho chances reais”, disse Jandira. Alessandro Molon reafirmou a importância do respeito quando o assunto é opção religiosa. “A intolerância precisa acabar”, disse. Chico Alencar (PSOL) cumprimentou seguidores de todas as crenças e até tomou um ‘passe de descarrego’ com defumador de um líder de Umbanda. “Prefiro contar com o poder dos orixás”, disse, ao responder sobre as doações para sua campanha. UNIDOS PELA LIBERDADE DE CULTOAtivista do Movimento Negro, o ex-senador Abdias Nascimento, 94 anos, acompanhou a caminhada de cadeira de rodas. “A comunidade negra responde com demonstração pública de cordialidade a todas as outras religiões. Só queremos cultuar nossos deuses e orixás e poder realizar nossas cerimônias”.O muçulmano Ali Ahmada, 45, se juntou ao coro. “Eu e minha família sofremos discriminação até no prédio onde moramos. Acham que somos todos terroristas”, protestou Ali.Representantes da Casa de Cultura Estrela D’Oyá e União Cigana do Brasil também levaram seu protesto. “Queremos liberdade ao culto. Quem tem sua crença, seja ela qual for, precisa ser respeitado”, disse a cigana Rosamaria Neves, 51.Copacabana também foi ponto de encontro de motociclistas, parentes e seguidores do movimento Gabriela Sou da Paz, que organizou a 3ª Motociata contra a impunidade e a violência. Mil pessoas, em motos e carros, foram do Posto 6 até a Tijuca.
Fonte: ODia Online. Jornalistas: Gislândia Governo e Amanda Pinheiro. Data: 22/09/2008 01:06:00

sábado, 13 de setembro de 2008

Petição de amicus curiae em defesa do dia feriado de São Jorge no RJ, ajuizada por Luiz Fernando foi aceita no STF com direito à sustentação oral

STF - Supremo Tribunal Federal

Processos = Acompanhamento Processual

ADI/4092 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO

Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Redator para acordão

REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
ADV.(A/S) ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) CRISTINALICE MENDONÇA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTDO.(A/S) CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB
ADV.(A/S) LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA

Resultados da busca

Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento

12/09/2008
Despacho

"A natureza da matéria e a alta relevância da questão versada neste processo recomendam que se proceda ao julgamento definitivo da presente ação direta. Desse modo, observe-se o que dispõe o art. 12 da Lei nº 9.868/99, ouvindo-se, no prazo de dez (10) dias, os órgãos de que emanou o diploma normativo ora impugnado nesta sede de controle normativo abstrato. 2. Admito, na condição de "amicus curiae", a Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB (fls. 43/49), eis que se acham atendidas, na espécie, as condições fixadas no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99. Proceda-se, em conseqüência, às anotações pertinentes. 3. Assinalo, por necessário, que, em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2.777-QO/SP, o "amicus curiae", uma vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões, observado, no que couber, o § 3º do art. 131 do RISTF, na redação conferida pela Emenda Regimental nº 15/2004. Publique-se."

04/08/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)

04/08/2008
Juntada

PG nº 99682/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".

04/08/2008
Juntada

PG nº 95780/2008, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, requerendo a juntada de cópia da lei impugnada.

16/07/2008
Petição

PG nº 99682/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".

03/07/2008
Petição

PG nº 95780/2008, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, requerendo a juntada de cópia da lei impugnada.

13/06/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)

13/06/2008
Distribuído

MIN. CELSO DE MELLO

13/06/2008
Autuado

13/06/2008
Protocolado

Brasília, 12 de Setembro de 2008 - 16:55

Para acessar andamento do processo no STF, bem como a petição inicial da ADi ajuizada contra a lei clique aqui:

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Justiça extingue outras duas ações da Universal contra Folha


A Folha obteve mais duas decisões favoráveis em ações de indenização ajuizadas por seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus que alegaram se sentir ofendidos com a reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", de autoria da repórter Elvira Lobato, publicada em dezembro de 2007.O juiz Luiz Felipe Lück Marroquim, do Juizado Especial da Comarca Cível de Apodi (RN), extinguiu ação movida por Manoel Francisco da Silva. Segundo o juiz, o texto "não cita o nome de Silva, não o descreve nem reproduz a sua imagem".O juiz Douglas Bernardes Romão, de Juara (MT), também extinguiu ação movida por um fiel, por entender que ele não era parte legítima. Com essas decisões, o jornal já obteve 51 sentenças, todas favoráveis, de um total de 101 ações de indenização.

DA REPORTAGEM LOCAL. São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2008

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1109200827.htm

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Seminário de Cultura Negra e Psicanálise no Rio de Janeiro

INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS
INSTITUTO OCA
DIGAÍ-MARÉ


Seminário de Cultura Negra e Psicanálise
Das Caravelas e Tumbeiros ao Hip-Hop

31 de agosto a 4 de setembro de 2008
Sede do IPDH - Av. Mem de Sá, 39 - Arcos da Lapa, Rio de Janeiro

PROGRAMA
31/08 – domingo, de 18:00 às 18:30 hs.
Abertura - Zezé Motta - SUPIR > Maritza Garcia - OCA
> Nayara Mallon - OCA > Maria Catarina de Paula - IPDH

MESA 1 <> Subjetividade, Resistência e Discursos
Jairo Gerbase - Psicanalista, AME da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano – Brasil – Fórum Salvador.
Vanda Ferreira - Professora, Ouvidora da Petros, Militante do Movimento Negro.
Debatedores
Carlos Alberto Medeiros - Jornalista, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF.
Graça Pamplona - Psicanalista, AME da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano-Brasil/ Fórum de Petrópolis, Supervisora Clínica do Instituto OCA.

20:30 hs. > Coquetel de Confraternizacão, com lançamento e venda de livros

MESA 2 - A infância da Dor e a Dor da Gente
01/09 <> Lúcia Xavier - Assistente social, Coordenadora de Criola.

MESA 3 - Do Martírio à Malandragem: os mitos Saci Pererê e Negrinho do Pastoreio
02/09 <> Guilherme Gutman - Psicanalista, Professor Adjunto do Departamento de Psicologia da PUC-Rio.

MESA 4 – Literatura Afrobrasileira e Pulsão
03/09 <> Denise Barata - Historiadora, Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ.
Teresa Palazzo Nazar - Médica, Psicanalista, Membro fundador da Escola Lacaniana do Rio de Janeiro e de Vitória.

MESA 5 - Das Caravelas e Tumbeiros ao Hip-Hop
04/09 <> Romildo do Rêgo Barros - Psicanalista, Membro da Escola Brasileira de Psicanálise e Diretor do Instituto de Clínica Psicanalítica do Rio de Janeiro - ICP.

22:00 às 22:10 > Encerramento > Éle Semog – IPDH

As incrições são gratuitas e as vagas são limitadas.
Para efetivar sua inscrição, favor preencher a ficha abaixo e encaminhar para:
contato@institutooc a.org.br

Os cem primeiros inscritos serão presenteados com o livro Diásporas Africanas na América do Sul: Uma ponte sobre o Atlântico, de Julio César de Tavares, com fotos de Januário Garcia.

Ficha de Inscrição

Nome
Endereço/Cidade/ Estado/CEP
Email
Profissão
Instituição onde trabalha
Sexo
Idade

domingo, 24 de agosto de 2008

Diferentes religiões se unem para combater a crescente intolerância religiosa no Rio

Casos de agressão e ameaça aumentam cada vez mais na cidade


Rio - A liberdade religiosa e o direito de seguir qualquer credo assegurados pela Constituição não saíram do papel para a professora de Sociologia e Geografia Márcia Alves Ramos, 55 anos. Ela vai deixar o prédio onde mora com o filho, no Humaitá, para se livrar das ameaças que a vizinhança lhe dirige. É a quarta vez que Márcia, filha-de-santo da Casa de Candomblé Yaô Oxum Femi do Idacilê Odé, se vê obrigada a fugir em nome de sua crença. Mas a mesma fé inabalável acredita na justiça dos homens para pôr um freio na intransigência e punir agressores.

Márcia é um exemplo do assustador crescimento da intolerância religiosa no Rio, que muitas vezes vira caso de polícia e choca a população, como o depredamento de um centro espírita no Catete por jovens evangélicos em fúria, no início de junho. Essa realidade, no entanto, começa a mudar.

Grande caminhada marcada para o dia 21 de setembro promete reunir representantes de diversos credos e uma delegacia especializada deverá ser criada para investigar esses crimes. Dezoito denominações fundaram a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que tem o apoio de outras 100.

'Bruxa macumbeira'
Uma das ações foi a implantação, por parte do governo do estado, de uma ouvidoria para receber denúncias. Em pouco mais de um mês, já foram 150 queixas formais.
Emocionada, Márcia diz que não pretendia se mudar do endereço, onde reside há 9 anos. “Temo mais pela vida do meu filho”, justifica a professora. Ela conta que enfrenta deboches por andar de lenço e colares africanos.

No início do ano, quando teve de raspar a cabeça e usar túnica branca, cumprindo ritual de iniciação para se tornar filha-de-santo, os insultos aumentaram. “Uma jovem de 16 anos, apoiada por amigos, gritava: ‘Olha quem vem aí! A negra macumbeira e bruxa!’. Em julho, o pai dela também começou a me ameaçar. Tenho imagens de pretas velhas, fotos e roupas para preservar a cultura de meus ancestrais, mas nunca fiz culto na minha casa”, defende-se.

Caminhada prevê 50 mil no Leme
A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que mantém a ouvidoria, e a comissão apostam na caminhada de setembro, batizada de ‘Liberdade Religiosa! Eu tenho fé!’. “Esperamos receber novos relatos de conflitos e incitações ao ódio. Reuniremos 50 mil pessoas.

A passeata sairá do Leme, às 9h, e terminará no Posto 6”, diz Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas. Segundo Ivanir, cada um dos cerca de 23 mil terreiros de Umbanda e Candomblé enviará representantes. Um site (www.eutenhofe.org.br) foi criado para orientar os interessados em participar.

Segundo a estudiosa Maria Dolores de Lima e Silva, do Centro de Tradições Afro-Brasileiras, o ato será em favor da cidadania. “Conflitos religiosos estão se tornando cada vez mais freqüentes e isso é muito perigoso. Vamos mostrar para a sociedade que é possível conviver em paz, embora cada um tenha o direito de exercer a crença que lhe convier. O importante é a fé individual e o respeito mútuo”, prega.
Rastreamento de sites com ódio religioso

Os ataques de fanáticos a templos, centros espíritas, igrejas e terreiros preocupam o chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, que pediu ao delegado da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policial (Cinpol), Henrique Pessoa, levantamento de casos de intolerância no Rio. Delegacia especializada para cuidar de casos de intolerância deve ser criada.
Henrique também está investigando mais de 30 sites que incitam o ódio religioso. “Alguns fazem questionários absurdos, criticando e discriminando religiões. Outros chegam a prometer curas milagrosas em troca de dinheiro”, comenta o delegado, explicando que as páginas serão retiradas do ar.
A deputada Beatriz Santos, da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Alerj, recebe ao menos 10 denúncias mensais de intolerância religiosa. Há casos até de terreiros fechados por ordem do tráfico. “É um número alto. Tanto que criaremos conselhos em todos os municípios, a exemplo de São Gonçalo e Nova Iguaçu”, ressalta.
Fonte: O Dia, Caderno: Geral, p. 6 e 7. Dia: 24-08-2008
Jornalista: Francisco Édson Alves