terça-feira, 1 de junho de 2010

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

27/05/2010 - 08h53
DECISÃO
STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). O curso faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e é resultado de um convênio firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Simon Bolívar e a universidade.

No caso, a universidade e o Incra recorreram de decisão que, em antecipação de tutela, suspendeu o processo seletivo dos assentados – que marcaria o início do exercício do convênio, tratado como política de cotas. “O ingresso no curso de medicina veterinária da UFPEL, exclusivamente pelas famílias de assentados do Incra, impõe malferimento ao princípio da igualdade no acesso ao ensino, não devendo a universidade pública privilegiar determinadas categorias ou segmentos de categorias profissionais”, explicitou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No STJ, o relator do processo, ministro Hernam Benjamim, destacou que deve ser respeitada a autonomia universitária, no que diz respeito à possibilidade de criação de cursos por meio de convênios. “O objeto do convênio firmado entre a UFPEL e o Incra visa ao cumprimento dos princípios da igualdade de condições ao ensino, do pluralismo de ideias, do respeito à liberdade, do apreço à tolerância, da gestão democrática do ensino e da vinculação entre o ensino, o trabalho e as práticas sociais”, afirmou o ministro.

Para o relator, a efetividade das políticas públicas não pode ser frustrada mediante decisões pautadas em mera cognição sumária, não podendo o Judiciário intrometer-se em desenvolvimento de programas sociais, sobretudo se ausente manifesta ilegalidade ou situação que exija a excepcionalidade da intervenção.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=97430

Workshop de dança moderna distribuirá bolsas para alunos carentes

Workshop de dança moderna distribuirá bolsas
para alunos carentes

A bailarina Andréa Raw Iracema comanda a
iniciativa para a descoberta de novos talentos Com o objetivo de oferecer um bom curso para
jovens talentos da dança de comunidades carentes cariocas, a bailarina
internacional Andrea Raw Iracema fará uma audição para escolher
novos alunos de dança para o II Workshop de Técnica e Repertório de Martha Graham, no Centro
Coreográfico do Rio de Janeiro, que será realizado entre os dias 19 a 30 de
julho de 2010. Essa audição será no dia 5 de julho de 2010 no Centro
Coreográfico, e serão oferecidas cerca de vinte bolsas integrais para os
candidatos. Entre os critérios de avaliação, estão a
condição financeira, mérito artístico e o comprometimento do aluno com o projeto.

Os contemplados participarão do II Workshop
de Técnica e Repertório de Martha Graham, no Centro
Coreográfico do Rio de Janeiro 19 a 30 de julho de 2010. ministrado pela Andréa
Raw Iracema e Tadej Brdnik, que tem como principal
objetivo revitalizar a dança moderna no panorama brasileiro, como uma excelente
ferramenta técnica de base na preparação de bailarinos de dança contemporânea.

O evento alcançou enorme sucesso em 2009 e
neste ano contará mais uma vez com a presença ilustre do primeiro bailarino da
Martha Graham Dance Company, Tadej Brdnik. A bailarina Andrea Raw Iracema,
formada pela Martha Graham School Of Contemporary Dance de Nova York,
EUA e com um extenso currículo na área de dança, também ministrará o
curso.
Local:

II Workshop de Técnica e Repertório de Martha
Graham

Data:19 a 30 de julho de 2010

Centro Coreográfico do Rio de Janeiro

Rua José Higino, 115 Tijuca (ao lado do
Extra)


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