terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Carta de Salvador – Ações futuras para o Povo do Axé

Da idéia do Babalorixá Sivanilton (Pecê) do Ilê Axé Oxumarê, acolhida pelo Coletivo de Entidade Negras/CEN surgiu em novembro de 2005 a Caminhada Pela Vida e Liberdade Religiosa. Foram anos de muita fé e luta para montar uma atividade política do Povo de Axé que não ganhasse o caráter lúdico. Todo este esforço foi recompensado este ano com dois gestos significativos e que demonstram amor e respeito de todo o povo do candomblé.
De um lado o CEN despe-se de vaidades e monta a Comissão Pela Vida e Liberdade Religiosa, abrindo mão do controle da Caminhada para todas as entidades nacionais que tratam da cultura religiosa afro-brasileira. Ao seu tempo, estas entidades reconhecem a importância da atividade para o povo de axé do país e a consolidam em âmbito nacional a partir do ano de 2009.
Também foi criado um documento que entra para os anais das Religiões de Matrizes Africanas intitulado Carta de Salvador e que é composto de quatro parágrafos. Sendo os iniciais copiados abaixo:
“Nós sacerdotisas, sacerdotes, vivenciadores e simpatizantes da tradição de matriz africana, reunidos nesta cidade entre os dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2008, para participar da IV Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e do Seminário Liberdade Religiosa uma Questão de Direitos Humanos, sobre as bençãos de Olorum, Nzambi, Mawu Lisa, Deus vimos de público afirmar que:
- Devido à importância político-social que hoje representa a Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa e sua confluência na proposição organizativa das comunidades tradicionais de norte a sul, leste a oeste do país, decidimos por maioria torná-la oficialmente a “Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa”, podendo a mesma abrigar todos os segmentos da tradição de matriz africana no território nacional, passando sua organização para o coletivo de entidades signatárias desta carta;”
A partir de então, o documento pontua uma agenda nacional para as religiões de matrizes africanas durante o biênio de 2009/10. Conforme transcrito abaixo:
“- Devido à importância político-social do recenseamento a ser realizado em território nacional pelo IBGE em 2010 e ao fato de nunca ter sido dada a devida importância ao segmento afro-brasileiro, buscando de fato o estabelecimento do perfil qualitativo e quantitativo da nossa população, definimos pela realização de uma campanha de ação afirmativa nacional protagonizada pelas entidades negras representativas da tradição de matriz africana em parceria com as demais entidades do movimento social negro, elaborada e criada a partir da realidade vivenciada nas comunidades de tradição. Para esta campanha buscar-se-ão as necessárias parcerias com os órgãos governamentais em todas as instâncias.
- Que as organizações signatárias desta carta aberta, têm em comum a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, de intolerância religiosa e pressuposto do reconhecimento da humanidade do outro e de seus direitos civis e sociais; estando as mesmas, unidas pelo mesmo objetivo em todo território nacional, exigindo do estado o cumprimento do seu papel, em relação aos seus direitos.”
A Carta de Salvador foi assinada pelo CEN, CETRAB, INTECAB, MONABANTU, FENACAB, CENARAB, AFA, CEDRAB, CIAFRO, ABAM, ACOMA, Rede Religiões Afro–Brasileiras e Saúde e por mais de 400 autoridades religiosas de terreiros de candomblé de mais de 10 estados do Brasil que participaram do encontro. Ela é fruto da unidade interna.
A Carta surge no momento em que a Intolerância Religiosa ronda a sociedade brasileira e os terreiros e que a busca de afirmação dos religiosos de matrizes africanas tornam-se nítidos através de uma série de parcerias com o Estado. Notamos que o axé, o nguzu, a força vital necessita jorrar em abundância e compreendemos o momento que vivemos.
Os terreiros são os maiores centros irradiadores dos anseios políticos do povo negro em sua essência mais ancestre. São o ponto focal da resistência com suas raízes fortes e vibrantes de onde brotaram os elementos mais significativos das tradições africanas e sua diversidade no Brasil.
Agora, continuamos a pedir bênçãos aos ancestrais e às divindades, arregaçar as mangas e trabalhar, pois este é apenas o começo.
Que os Orixás, Inquisses, voduns e Encantados para sempre sejam louvados.

Marcos RezendeCoordenador-Geral do CEN, Ogan do Ilê Axé Oxumarê e Cons. Nacional de Direitos Humanos. E-mail: marcosrezende@cenbrasil.org.br

Processo contra intolerância

Comissão entra com ação contra duas emissoras de TV alegando discriminação religiosa

Rio - A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa está processando a Rede TV! e a MTV por incluírem em suas programações cenas de conteúdo discriminatório contra o candomblé e a umbanda. A organização, que reúne entidades de diversas religiões, entrou com ação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os programas de humor 'Pânico na TV' e 'Hermes e Renato', que exibiram quadros que fazem piada com cerimônias das duas religiões.
No 'Pânico na TV', o personagem Christian Pior satiriza práticas da umbanda, criando o "despacho de luxo". Em 'Hermes e Renato', no quadro 'Macumba', os humoristas reproduzem um ritual da religião. Segundo a petição enviada pela comissão à procuradora Gilda Pereira Carvalho, eles foram "considerados impregnados de ofensas às religiões afro-brasileiras, diante do uso freqüente de palavras e imagens simbólicas, tais como: encosto, exus, caboclos, pomba-gira, macumba".
A denúncia de discriminação religiosa foi feita primeiro ao Ministério Público (MP) de São Paulo, que pediu o arquivamento do processo. Em sua decisão, o MP aceitou a justificativa da Rede TV!. A emissora negou que tenha usado "imagens discriminatórias ou de intolerância" e alegou direito à "liberdade de expressão artística e intelectual". Para o secretário da comissão, Jorge Mattoso, não se pode privilegiar à liberdade de expressão em detrimento de valores como igualdade e dignidade humana.
"Eles fazem uma caricatura dessas religiões. As encenações, para seus adeptos, são ofensivas e estimulam a discriminação de seus praticantes", explica o advogado Luiz Fernando Martins, assessor jurídico da comissão. A Rede TV! e a MTV não quiseram se pronunciar antes da decisão da Procuradoria.


Jornalista: Carol Medeiros. Jornal O Dia
02/12/2008.

http://odia.ideavalley.com.br/flip/index.php?playerType=double&idEdicao=75d13394ea7d18c02a91f8a9863ea5e5&idCaderno=652a54540a7f876a1577814e15902317&page2go=5