segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Para santos e santinhos: Ato contra a intolerância religiosa atrai 10 mil pessoas à orla e candidatos aproveitam para panfletar

Ato contra a intolerância religiosa atrai 10 mil pessoas à orla e candidatos aproveitam para panfletar

Rio - A orla de Copacabana se vestiu de branco ontem para a Caminhada pela Liberdade Religiosa. Mesmo com a chuva, o ato contra a intolerância entre as crenças levou cerca de 10 mil seguidores de diversas religiões à Avenida Atlântica. A união das crenças se tornou, também, encontro de correntes políticas: a multidão atraiu candidatos e cabos eleitorais que aproveitaram o evento para panfletar. Teve até candidato que tomou ‘passe de descarrego’ de umbandistas, que eram maioria. Contrariando todas as expectativas, e até sua programação de campanha, o candidato do PRB à prefeitura, o ex-bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella, chegou de surpresa ao ato. Para mostrar que não contraria seguidores de crenças religiosas diferentes da sua, a evangélica, ele cumprimentou seguidores da Umbanda e do Candomblé e creditou sua rejeição política à discriminação.“Minha presença aqui é para mostrar que não apóio a intolerância. Sofro com isso e quero que a religião e a opção sexual de cada um sejam respeitados”, afirmou Crivella, que foi bem recebido por quem acompanhava a caminhada, mas recebeu da organização do evento o pedido para levar aos evangélicos a campanha pelo fim da intolerância religiosa.“Não temos nada contra nenhum político. No caso do Crivella, que representa a religião evangélica, da mesma forma que o recebemos com muito carinho e sem qualquer preconceito, também esperamos que ele mude a postura dos fiéis de sua igreja para que deixem de achar que somos seguidores do demônio”, declarou o babalawô Ivanir dos Santos, um dos organizadores do evento.Outros candidatos, seguidos de dezenas de cabos eleitorais, também aproveitaram para pedir votos. Candidatos defendem fim da intolerância e celebram a pazSem atacar a opção religiosas dos adversários, os candidatos fizeram coro ao defender a campanha pela intolerância. Fernando Gabeira (PV) até saiu em defesa de Crivella. “Ele é o símbolo da intolerância religiosa. Vejo que a discriminação cresce a cada dia, o que não deveria acontecer, já que somos todos africanos”, disse Gabeira, que parou para cumprimentar Jandira Feghali (PCdoB).A candidata comemorava o empate técnico com Crivella e reafirmou sua expectativa de chegar ao segundo turno. “Os indecisos começam a se decidir. O crescimento mostra que tenho chances reais”, disse Jandira. Alessandro Molon reafirmou a importância do respeito quando o assunto é opção religiosa. “A intolerância precisa acabar”, disse. Chico Alencar (PSOL) cumprimentou seguidores de todas as crenças e até tomou um ‘passe de descarrego’ com defumador de um líder de Umbanda. “Prefiro contar com o poder dos orixás”, disse, ao responder sobre as doações para sua campanha. UNIDOS PELA LIBERDADE DE CULTOAtivista do Movimento Negro, o ex-senador Abdias Nascimento, 94 anos, acompanhou a caminhada de cadeira de rodas. “A comunidade negra responde com demonstração pública de cordialidade a todas as outras religiões. Só queremos cultuar nossos deuses e orixás e poder realizar nossas cerimônias”.O muçulmano Ali Ahmada, 45, se juntou ao coro. “Eu e minha família sofremos discriminação até no prédio onde moramos. Acham que somos todos terroristas”, protestou Ali.Representantes da Casa de Cultura Estrela D’Oyá e União Cigana do Brasil também levaram seu protesto. “Queremos liberdade ao culto. Quem tem sua crença, seja ela qual for, precisa ser respeitado”, disse a cigana Rosamaria Neves, 51.Copacabana também foi ponto de encontro de motociclistas, parentes e seguidores do movimento Gabriela Sou da Paz, que organizou a 3ª Motociata contra a impunidade e a violência. Mil pessoas, em motos e carros, foram do Posto 6 até a Tijuca.
Fonte: ODia Online. Jornalistas: Gislândia Governo e Amanda Pinheiro. Data: 22/09/2008 01:06:00

sábado, 13 de setembro de 2008

Petição de amicus curiae em defesa do dia feriado de São Jorge no RJ, ajuizada por Luiz Fernando foi aceita no STF com direito à sustentação oral

STF - Supremo Tribunal Federal

Processos = Acompanhamento Processual

ADI/4092 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO

Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Redator para acordão

REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
ADV.(A/S) ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) CRISTINALICE MENDONÇA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQDO.(A/S) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTDO.(A/S) CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB
ADV.(A/S) LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA

Resultados da busca

Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento

12/09/2008
Despacho

"A natureza da matéria e a alta relevância da questão versada neste processo recomendam que se proceda ao julgamento definitivo da presente ação direta. Desse modo, observe-se o que dispõe o art. 12 da Lei nº 9.868/99, ouvindo-se, no prazo de dez (10) dias, os órgãos de que emanou o diploma normativo ora impugnado nesta sede de controle normativo abstrato. 2. Admito, na condição de "amicus curiae", a Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB (fls. 43/49), eis que se acham atendidas, na espécie, as condições fixadas no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99. Proceda-se, em conseqüência, às anotações pertinentes. 3. Assinalo, por necessário, que, em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2.777-QO/SP, o "amicus curiae", uma vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões, observado, no que couber, o § 3º do art. 131 do RISTF, na redação conferida pela Emenda Regimental nº 15/2004. Publique-se."

04/08/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)

04/08/2008
Juntada

PG nº 99682/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".

04/08/2008
Juntada

PG nº 95780/2008, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, requerendo a juntada de cópia da lei impugnada.

16/07/2008
Petição

PG nº 99682/2008, da Congregação Espírita Umbandista do Brasil - CEUB, requerendo seu ingresso no feito na qualidade de "amicus curiae".

03/07/2008
Petição

PG nº 95780/2008, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, requerendo a juntada de cópia da lei impugnada.

13/06/2008
Conclusos ao(à) Relator(a)

13/06/2008
Distribuído

MIN. CELSO DE MELLO

13/06/2008
Autuado

13/06/2008
Protocolado

Brasília, 12 de Setembro de 2008 - 16:55

Para acessar andamento do processo no STF, bem como a petição inicial da ADi ajuizada contra a lei clique aqui: